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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.312.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Compõe a Comissão Especial de Avaliação para o Edital de Credenciamento n.° 02/Fundação Fundação Paulistana/2019.
Designa servidor para representar a Subprefeitura de Guaianases no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, da Subprefeitura de Guaianases – CADES-G.
Cria a Comissão Eleitoral para realização de eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMRSS.
Autoriza a realização de vistoria por representantes das instituições financeiras interessadas em participar de Pregão Eletrônico SF/CEL nº 01/2019, cujo objeto é a prestação de serviços financeiros ao município, nas áreas atualmente destinadas à prestação desses serviços em todos os prédios públicos do município.
REVOGADO(A)
Designa os responsáveis pelas atividades, estabelece os marcos relativos ao Compromisso 1 “Orçamento” do 2º Plano de Ação em Governo Aberto firmado em 2018 com a Open Government Partnership, e dá outras providências.
Altera o artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 21, de 19/08/19, que Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Giácomo Lauri Volpi, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
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